Brasil

1 Situação geral

O Brasil (República Federativa do Brasil) é o Estado de maior território da América do Sul (com 8,5 milhões de km²: 16 vezes o território da França; o Canadá: 9,9 milhões de km²), equivalente a quase a metade da superfície da América do Sul. É o quinto país em extensão territorial do planeta, depois de Rússia, China, Canadá e Estados Unidos. O país tem mais de 8.000 km de costa Atlântica, a Leste e ao Norte; limita-se ao Norte com a Venezuela, a Guiana, o Suriname, e com a Guiana Francesa; a Oeste, com a Argentina, o Paraguai, a Bolívia e o Peru; a Nordeste, com a Colômbia; e ao Sul com o Uruguai (veja o mapa). Dos países da América do Sul, os únicos que não têm fronteira com o Brasil são Chile e Equador. Dos países da América do Sul, os únicos que não têm fronteira com o Brasil são Chile e Equador.  O Brasil é uma federação de 26 estados (veja detalhes no mapa) e um Distrito Federal, onde está localizada a capital, Brasília. Os estados estão distribuídos em cinco regiões geodemográficas: a Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins); a Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), a Região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo); a Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e a Região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).

Cada um dos estados é uma unidade da federação, com governo estadual e assembléias legislativas e autonomia administrativa; cada estado tem uma Constituição Estadual, que é hierarquicamente inferior à Constituição Federal. A Constituição Federal estabelece claramente as competências dos diferentes planos do governo (competências do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais). Há hoje no Brasil 16 megalópoles de mais de um milhão de habitantes e 166 cidades de mais de 100.000 habitantes.

A capital do país foi transferida, em 1960, da cidade do Rio de Janeiro para Brasília, cidade totalmente planejada e construída com o objetivo de reorientar o desenvolvimento em direção ao interior do continente. O nome do país, "Brasil", é derivado do nome que os portugueses deram a uma árvore nativa e abundante no litoral em 1500 e praticamente extinta das regiões litorâneas, em poucos anos, pelo corte indiscriminado e predatório. A madeira do pau-brasil, avermelhada, é pouco resistente para construções e mobiliário; a seiva dessa árvore, contudo, foi uma das riquezas extraídas da colônia pelos colonizadores portugueses e foi utilizada para tingir tecidos. O pau-brasil era abundante em toda a região litorânea do Brasil (correspondente à Mata Atlântica).

O Censo Nacional de 2001 informava que a população do Brasil era de 174,4 milhões de habitantes (é o quinto país mais populoso do mundo, depois de China, Índia, Estados Unidos e Indonésia, e bem próxima da Rússia. A população brasileira está fortemente concentrada nas áreas próximas do litoral atlântico.

2.1 As diferentes etnias

O Brasil é um país multirracial e multi-étnico. A população brasileira formou-se a partir de três etnias: os europeus, os africanos e as populações indígenas nativas. Essas etnias originais estão hoje fortemente miscigenadas. Segundo os dados do Censo Demográfico de 1990, há no Brasil hoje 40% de Brancos, 50% de Mestiços, 8% de Negros e 2% de outras etnias (entre as quais conta-se cerca de 0,1% de índios). A realidade é bem mais complexa do que mostram esses números, uma vez que a miscigenação criou tipos intermediários de mestiços como, dentre outros, o Caboclo ou Mameluco (resultante da miscigenação entre brancos e índios), o Mulato (brancos e negros) e  o Cafuzo (índios e negros).  

A partir de 1908, vieram para o Brasil grande número de imigrantes japoneses. Atualmente, resultado dessas ondas imigratórias, já se caracterizam outros grupos na população brasileira, nem sempre interétnicos, identificados como Amarelos (ou Ainocôs, para designar os japoneses imigrantes); os Nisseis (primeira geração de filhos de imigrantes japoneses, nascidos no Brasil); e os Sanseis (primeira geração de netos de imigrantes japoneses, nascidos no Brasil).

Os brasileiros utilizam a palavra portuguesa cor em vez de raça; e falam portanto em "brancos" (para designar os descendentes dos colonizadores europeus); pretos (para designar os descendentes dos escravos africanos levados em grande número, da África para o Brasil, como escravos, durante o período colonial e até mais de 60 anos depois depois da independência); e pardos (para designar várias combinações inter-étnicas). Nenhuma dessas distinções tem qualquer fundamento científico e todas consideram apenas a tonalidade da pele; são portanto muito imprecisas, sempre individuais e invariavelmente marcadas por diferenças sociais. Diz-se no Brasil que se o homem é rico, seja mulato ou "quase-preto", será considerado "branco"; se for pobre, será considerado "preto", por mais que "pareça branco". Daí que seja praticamente impossível identificar qualquer maioria étnica e qualquer «Brasileiro típico», numa população na qual se encontram morenos de cabelos lisos, brancos de cabelos muito crespos, negros de cabelos e olhos esverdeados (chamados "sararás"), louros de olhos azuis, negros de pele muito escura e pupilas amareladas, louros de olhos azuis e outras combinações étnicas. 

Dadas as pesadas conotações sociais que cercam as designações étnicas e inter-étnicas, os censos demográficos utilizam-se do termo pardo, considerado "neutro", para designar o amplo conjunto dos mestiços raciais e inter-raciais, o que faz com que, em termos censitários, a maioria da população seja classificada como "uma mistura" das três tipos "originais" que formaram a população brasileira (o índio, o branco e o negro); o termo pardo recobre, para efeitos oficiais de recenseamento da população, toda uma complexa rede de combinações inter-étnicas que, em todos os casos, são mais marcadas por diferenças sociais do que por qualquer traço étnico ou racial distintivo (Crioulo, Mulato, Mameluco, Caboclo e Cafuso, dentre outros. No Censo de 1990, pela primeira vez, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) listou mais de 100 nuances de traços fisiológicos ou fisionômicos (e os termos correspondentes) dos quais se serviam os entrevistados, para descrever-se; todos, sempre, interessados em afastar-se (e afastar os filhos), o mais possível, de qualquer traço sobrevivente da cor "negra".

Evidência remanescente do período colonial, até hoje, no Brasil, os "negros" e "mestiços" concentram-se nas regiões onde houve extração de ouro e plantações de cana-de-açúcar e onde, na origem, foram muito numerosos os escravos africanos: o Nordeste (sobretudo Bahia e Pernambuco), parte do Sudeste (principalmente no Rio de Janeiro), no Estado de Minas Gerais e (em menos número) no Estado de São Paulo. Situação muito diferente da que se observa nos estados do Sul, onde sempre predominaram as atividades de criação de gado que, por exigir mão-de-obra especializada e em menor número, jamais recebeu grande número de escravos africanos (caso dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, nos quais predominam as populações brancas, além de mestiços de índio e branco e que sempre receberam grande número de imigrantes europeus). 

Embora a maioria dos brasileiros tenham ascendência portuguesa e africana (ou ambas), notam-se muitas outras importantes correntes de imigração que formaram a população do Brasil. Contam-se comunidades italianas, libanesas, alemãs, húngaras, polonesas, russas, irlandesas, escocesas, holandesas, japonesas etc.

Infelizmente, os estereótipos raciais são muito comuns no Brasil e há, socialmente consagrada, uma "hierarquia" de cores de pele, de Brancos, Mestiços e Negros. Os Negros são considerados "inferiores" aos Mestiços; e os Brancos são percebidos como "superiores"; entre os dois, está toda uma gama infinita de cores. A maioria dos brancos são alfabetizados; entre os Mestiços, há de 15% a 31% de analfabetos; e entre os Negros há 45% de analfabetos; atualmente, cerca de 12% dos Brancos entram na Universidade, contra menos de 1% de Negros. A discriminação racial nem sempre é formalmente manifestada, mas as desigualdades raciais subsistem. Pelo que se pode ver, o ensino reproduz ainda um "modelo racista de sociedade", à custa, sobretudo, dos afro-brasileiros.

Evidentemente que, no plano oficial, não há racismo no Brasil e uma lei recentemente aprovada ("Lei Affonso Arinos") tornou crime inafiançável a manifestação de preconceito racial. Essa disposição, afinal, aprofunda o que já está determinado na Constituição Federal, que expressamente proíbe a discriminação racial. Pelo art. 1º da Constituição de 1988,  o Brasil é um "Estado Democrático de Direito", que tem, como um de seus fundamentos, "a dignidade da pessoa humana":

Pelo art. 5º da Constituição brasileira, inciso XLII, a prática do racismo é crime inafiançável (a lei proíbe que o réu seja liberado mediante pagamento de fiança), imprescritível (o crime não "deixa de existir" por mais tempo que a vítima demore a denunciá-lo) e sujeito à pena de reclusão (em nenhum caso o criminoso poderá cumprir sua pena em liberdade):

Além de todas essas disposições constitucionais, há no Brasil várias outras leis que tornam crime e punem a incitação ao ódio racial e a discriminação racial.

2.2 As populações ameríndias

Os termos oficiais utilizados no Brasil para designar os autóctones são: Índio e indígena, Comunidade indígena, grupo tribal (raro) e nativos (muito raramente). Desses, o termo índio(s) é o que se encontra com mais alta freqüência nos textos de lei. Os termos aborígine(s), autóctone(s) e  ameríndio(s) embora existam em língua portuguesa, só são usados para designar povos nativos dos outros países. No Brasil, preferem-se as expressões "língua nativa", "língua indígena" ou "línguas dos nativos". Sabe-se que a palavra índio é resultado de um erro histórico cometido pelos primeiros exploradores europeus (dentre os quais Cristóvão Colombo e Pedro Álvares Cabral), que, ao chegar  às costas da América acreditaram ter chegado ao Extremo Oriente (que chamavam "as Índias"). Os autóctones identificam-se a si mesmos pelo nome de seus povos ou tribos: Nhambiquara, Carajá, Suyá, Camaiurá, Bororo, Xavante, Tucano etc. Freqüentemente contudo, pela necessidade de identificarem-se em relação aos "brancos", os autóctones brasileiros não têm alternativa senão a de referirem-se a si mesmos como índios ou indígenas.

- Distribuição da população ameríndia

A população de indígenas, no Brasil, pelos dados oficiais é de 352.652 indivíduos (0,2% da população brasileira). Se se considera que as taxas de natalidade entre as populações autóctones tendem, em todo o mundo, a ser mais alta do que a média nacional, é de esperar que esse número aumente. Cerca de 60% dos autóctones recenseados vivem na região chamada "Amazônia Legal", mas há grupos indígenas em praticamente todos os estados brasileiros, exceto no Rio Grande do Norte, no Piauí e no Distrito Federal. As "reservas indígenas" cobrem área de 946.452 km² (cerca de 11,2% do território nacional). 

O quadro a seguir (dados de fevereiro de 1995, do Centro de Documentação da Fundação Nacional do Índio (CEDOC/FUNAI) mostra a distribuição dos grupos indígenas pelos estados brasileiros:  

A figura ao lado mostra a distribuição regional das terras indígenas. A maioria dos autóctones, como se pode ver, está concentrada na Região Norte (165.457); 62.730 índios vivem na Região Centro-Oeste; cerca de 60.000, na Região Nordeste; 28.000, na Região Sul e cerca de 10.000, na Região Sudeste. Considerados os dados demográficos, são os seguintes os principais grupos indígenas brasileiros: Ticuna, Tucano, Macuxi, Yanomami, Guajajara, Terena, Pancaruru, Caiapó, Caingangue, Guarani, Xavante, Xerente, Nhambiquara, Mundurucu, Mura e  Sateré-Maué. Para ver um mapa detalhado da distribuição, por grupos, das populações indígenas brasileiras, clique AQUI.

- As línguas ameríndias

Essa população está distribuída em cerca de 215 etnias que falam cerca de 170 línguas diferentes. Do ponto de vista lingüístico, distinguem-se algumas famílias de línguas: as línguas da família tupi-guarani, e as línguas das famílias aruaque, arauaque, cariba (ou caraíba), tucano e ianomami; há também numerosas outras línguas, cujas famílias não estão estabelecidas. A maioria dessas cerca de 170 línguas estão ameaçadas de extinção; a maioria delas já não tem mais que 1.000 falantes e em alguns casos o número de falantes não passa de algumas centenas e, às vezes, de dezenas. As seguintes línguas ainda têm mais de 5.000 falantes:

- família tupi-guarani: chiripá (4.900 falantes); guajajára (10.000 falantes); guarani (5.000 falantes), caiuá (15.000 falantes);
- família macro-gê: caigangue (18.000 falantes); tapacua (8.000 falantes);
- família arauaque: terena (15.000 falantes);
- família ianomami: ianomami (9.000 falantes);
- língua isolada: ticuna (12.000 falantes).

É um número muito pequeno, se se considera o total de cerca de 170 línguas. Muitas dessas línguas não sobreviverão até a próxima década. Estima-se que atualmente cerca de 133  línguas ameríndias do Brasil estejam sob risco de desaparecer.   

Antes da chegada dos europeus, habitavam o Brasil mais de 5 milhões de autóctones. Nos anos 50, esse número havia caído para 150.000; atualmente, alcança 326.000 indivíduos. Sem autonomia nem civil nem política, no Brasil os índios dependem inteiramente do Estado para sobreviver. Aculturados e submetidos ao bilingüismo, os índios vivem dispersos, separados uns dos outros e são limitados pela condição de tutelados do Estado. Considerados por muitos brasileiros como  "vagabundos", "preguiçosos" e "incapazes para o trabalho", os índios são tratados como atração para turistas em busca de exotismo e curiosidades. É evidente que o desenvolvimento econômico do país, o progresso e a unidade nacional têm tido efeitos nocivos para a sobrevivência desses habitantes originais do continente americano aos quais, em muitos casos, pouco resta além de esperar o fim. Felizmente, embora as medidas não sejam ainda suficientes para alterar as difíceis condições em que vivem os índios brasileiros, a Constituição federal reconheceu alguns direitos das populações autóctones.

2.3 A língua portuguesa

Le portugais est la langue officielle du Brésil. À l'exception des langues parlées par les tribus indiennes qui vivent dans des réserves éloignées et des langues immigrantes, le portugais est la seule langue parlée par presque toute la population (95 %).

O português é a língua oficial do Brasil. Exceto as línguas faladas pelas tribos indígenas que vivem em reservas afastadas dos grandes centros urbanos e pelas línguas de grupos de imigrantes, o português é a única língua falada no Brasil, por praticamente todos os habitantes (95 %).

O Brasil é um dos países lusófonos, além de cinco outros países, africanos, onde também se fala português, todos eles, como o Brasil, antigas colônias portuguesas, todas já independentes depois de 1974: Angola (9,4 milhões de habitantes), Guiné-Bissau (0,9 mi), Moçambique (14,9 mi), as ilhas de Cabo Verde (0,33 mi), as ilhas de São Tomé e Príncipe (0,10 mi); e o Timor Leste (cujo 'renascimento' como nação independente foi alcançado dia 20/5/2002 e que adotou, como língua oficial, o português).  Falado portanto por mais de 170 mi de falantes, o português é a 8ª língua mais falada no mundo (ver Quadro 1: "As 20 principais línguas do mundo" [«Les vingt premières langues du monde»])

- O português escrito

Há diferenças de ortografia entre o português do Brasil e o português de Portugal, embora também haja diferenças importantes de vocabulário. Essas diferenças contudo são ainda mais evidentes na língua oral. Quanto à escrita, Brasil e Portugal já tentam, há muitos anos, estabelecer regras de ortografia que uniformizem a língua escrita, até aqui sem sucesso. De modo geral, ainda se pode dizer que fala-se o mesmo idioma em Portugal e no Brasil, i.e., ainda é possível ressaltar a unidade da língua, mais que as diferenças. 

Desde 1990, assinaram-se vários acordos de cooperação técnico-científica entre Portugal e Brasil; desses acordos nasceram várias comissões binacionais de terminologia. O Acordo Ortográfico da língua Portuguesa (1990) leva em conta as diferenças, e procura reduzir as diferenças ligadas à tendência natural à diferenciação lingüística de preservar os interesses da língua portuguesa e, ao mesmo tempo, dos países lusófonos. 

- O português falado

Não esqueçamos que o Brasil só se tornou independente de Portugal em 1822 e que, portanto, em termos políticos oficiais, só nesse momento as duas línguas nacionais separaram-se. Em termos de contextos fonéticos, sempre houve diferenças importantes: na América, o português vivia sob influências das línguas faladas pelas populações autóctones e era muito mais uma língua falada do que uma língua escrita; na Europa, a língua portuguesa estava exposta a outras influências de contexto fonético e, além do mais, continuou a ser, como antes do século XV, uma língua de cultura, da qual se guardam inúmeros documentos escritos. No contexto sociopolítico europeu, portanto, havia algumas condições que favoreciam a conservação do idioma; no contexto americano, por outro lado, todas as condições sociopolíticas favoreciam as modificações porque, na América, a língua falada estava mais entregue ao uso 'não-culto' de falantes não-letrados. Isso explica, em larga medida, os muitos termos de origem tupi-guarani (e, depois, dos termos trazidos pelos negros) que se conservam até hoje no português do Brasil.

No português do Brasil, diz-se que a fala é "mais doce", "mais cantante", com pouca nasalisação das vogais; o português de Portugal é mais "chiante" (traço do português europeu que se conserva bem acentuado no português falado no Rio de Janeiro, Brasil) e parece menos "sonoro", dentre outras causas pela quase supressão, na fala, das vogais átonas e subtônicas. No vocabulário observam-se, hoje, diferenças mais importantes entre o português de Portugal e o português do Brasil:

Como já observamos, o vocabulário do português do Brasil guarda muitos empréstimos das línguas africanas, sobretudo do ioruba (língua dos negros trazidos como escravos, da Nigéria) e do quimbundo (dos escravos trazidos de Angola). Estima-se que entre os séculos XVI e XIX, cerca de 16 milhões de africanos foram arrancados de seus territórios originais e transportados em condições subumanas nos navios portugueses, para o Brasil. Desses, os cerca de 4 milhões de homens, mulheres e crianças que sobreviveram ao pesadelo da viagem transatlântica foram feitos escravos, no Brasil. O tráfico humano para o Brasil praticamente dizimou os Bantos angoleses. A partir do século XVII, começaram a chegar escravos trazidos da Nigéria, de etnia ioruba. O vocabulário dessas línguas africanas e introduzido pela fala no português do Brasil colabora para muitas das diferenças que se observam até hoje entre o português do Brasil e o português de Portugal; as diferenças de vocabulário não são suficientes para estabelecer duas línguas diferentes, mas podem, em alguns casos, tornar as duas línguas incomunicáveis entre si, na prática da vida social, embora nem sempre sejam suficientes para tornar incomunicáveis as respectivas línguas escritas. 

DAlém disso, o português brasileiro inclui inúmeras variantes regionais e variantes populares, que se manifestam sobretudo na pronúncia e que, portanto, são "invisíveis" no padrão culto da língua. Embora o atraso dos estudos acadêmicos, no Brasil, não ofereça informações científicas rigorosas sobre muitos dos aspectos implicados nas diferenças que separam as variantes regionais e "sociais" do português do Brasil, pode-se grosso modo falar em duas variantes lingüísticas do português do Brasil: "do norte" e "do sul" do Brasil. Pode-se assim pensar em opor, pelo menos em esquema, um português brasileiro "amazônico"; um português "nordestino; um português "baiano"; um português "fluminense"; e um português do "sul do Brasil" (ou "sulista"); todos esses com várias subvariantes, em cada região (ver o Mapa Lingüístico).

Há poucas línguas minoritárias no Brasil. Atualmente os especialistas referem-se a três falares locais, que, tanto quanto se sabe, são remanescentes de línguas conhecidas: um falar crioulo, no Estado do Amapá; um falar cigano e o Plautdietsch.

O crioulo, do Amapá, é um falar crioulo construído a partir do francês (com muitos termos do inglês), falado por cerca de 25.000 falantes, na região de Macapá, capital do Estado do Amapá, na Região Norte do país, próximo da fronteira com a Guiana francesa. Nessa área, cerca de 1.000 falantes autóctones falam outra forma de falar crioulo: o garifuna. A influência do francês nessa região, situada entre os rios Oiapoque e Araguari, explica-se pelas mesmas circunstâncias históricas pelas quais a região foi reivindicada pela França, como parte da Guiana francesa: porque ali, historicamente, estabeleceram-se populações falantes do francês, nos inícios do século XVI. No início do século XX, uma comissão internacional de arbitragem demarcou, acompanhando o rio Oiapoque, as fronteiras entre a Guiana francesa e o Brasil. 

O cigano (ou tsigano), também chamado calão, é uma variante de língua indo-iraniana, falada ainda por cerca de 10.000 falantes e, hoje, já com marcada influência do português do Brasil. A língua chegou ao Brasil com imigrantes portugueses de ascendência cigana, que já a falavam, há séculos, em vários países europeus. 

Além dessas línguas minoritárias, registra-se também o Plautdietsch falado por cerca de 110.700 falantes da religião menonita em toda a América latina; no Brasil, são cerca de 5.500. Esses falantes falam ainda a língua herdade do baixo-alemão, fortemente influenciada pelo holandês e pelo flamengo. Em seus documentos, os menonitas usam o alemão padrão, língua que aprendem e ensinam em suas escolas. Em vários países do mundo, exceto nos Estados Unidos (Pensilvania e Ohio) e no Canadá, os menonitas resistem ou recusam-se a usar a língua oficial do país onde residam (Brasil, México, Belize, Paraguai e Argentina). A maioria dos menonitas consagram-se à agricultura e mantêm escolas, bancos, hospitais, mídias etc. em que empregam o Plautdietsche e, em geral, só raramente usam o português.

Além de todas essas línguas ameríndias, do português, do crioulo, do calão e do Plautdietsch, há no Brasil várias comunidades de populações de imigrandes, das mais variados origens, que falam outras línguas domésticas, em família ou em seus específicos grupos: alemães, italianos, franceses, chineses, japoneses, coreanos, espanhóis e outros. 

Os arauaques, caraíbas, tupis e guaranis foram os primeiros habitantes do território que, hoje, corresponde ao Brasil, estabelecidos, no início da colonização, no litoral atlântico, ao norte e na bacia amazônica. A maioria dos povos autóctones eram seminômades e viviam da caça, da coleta e praticavam, em alguns casos, uma agricultura rudimentar Antes da chegada dos europeus, estima-se que viviam aqui cerca de 5 milhões de habitantes autóctonos, distribuídos em muitas tribos, muitad delas sem qualquer contato com as demais. Esses povos falavam suas próprias línguas e tinham culturas diferentes. Os grupos que falavam línguas do grupo tupi e línguas do grupo guarani viviam no litoral, espalhados do norte a sul do território. Além desses, havia também falantes de outras famílias de línguas: famílias macro-gê, arauaque e ianomami que, na maioria, ocupavam as áreas do interior do continente. 

3.1 A colonização européia

O primeiro explorador europeu que chegou às costas do território que hoje é brasileiro foi um navegador espanhol, Vicente Yáñez Pinzón. Pinzón aportou próximo da região costeira onde hoje está a cidade do Recife, dia 26/1/1500. A partir dali, navegou pela costa, em direção ao norte, até a foz do rio Orenoco. Contudo, por força do Tratado de Tordesilhas (1494), que modificava a linha demarcatória definida no ano anterior pelo Papa Alexandre VI, que separava os territórios de Portugal e Espanha, o território visitado por Pinzón foi considerado possessão dos portugueses e a Espanha não reivindicou para si a descoberta. 

Três meses mais tarde, em abril de 1500, o  navegador português Pedro Álvares Cabral (1467-1520) chegou às costas americanas e declarou descobertas aquelas terras, que passaram ipso facto a pertencer a Portugal. O território descoberto foi batizado de llha de Vera Cruz (porque os portugueses imaginavam ter chegado a uma grande ilha) mas pouco depois, já convencidos de que se tratava de uma grande extensão de terra, a nova possessão portuguesa passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Em 1501, navegando sob bandeira portuguesa, o navegador italiano Américo Vespúcio (1452-1512) visitou as costas do novo território e, durante a viagem de reconhecimento, mapeou vários pontos da costa que lhe pareceram propícios para novas e mais demoradas visitas de reconhecimento, entre os quais a Baía do Rio de Janeiro. Na volta a Portugal, levou amostras de uma madeira avermelhada, desconhecida na Europa, e que, pela coloração "vermelha como brasa" logo passou a ser chamada de pau-brasil. Aos poucos, à medida que o pau-brasil tornou-se mais conhecido na Europa (onde chegou a ser largamente usada como fonte de tinturas para tecidos), o território de onde era extraída a madeira passou a ser referido como Brasil.

En 1530, o rei João III de Portugal, conhecido como "o Piedoso", deu os primeiros passos de um programa sistemático de colonização do Brasil: dividiu o território (já mapeado, no contorno, depois de inúmeras visitas exploratórias, depois de 1500) em quinze sub-regiões (as capitanias), entregou cada uma delas, como concessão perpétua (hereditária) a nobres portugueses que se interessassem por colonizá-las (e que ficaram conhecidos como donatários das capitanias hereditárias) e investiu os donatários com poderes quase absolutos nos seus novos domínios americanos. 

Parte importante do sucesso da colonização deveu-se aos jesuítas que, encarregados de cristianizar os índios das novas terras, dedicaram-se a estudar profundamente os idiomas locais, escreveram várias gramáticas das línguas autóctones e construíram uma nova língua -- o nhengatu -- para usar como língua intermediária entre o espanhol e as muitas diferentes línguas locais.  Essa língua, que serviu como língua franca nos primeiros contatos e, com o tempo, disseminou-se por todo o território, até a Cordilheira dos Andes, na costa do Pacífico. 

Pode-se imaginar que o nhengatu teria facilmente chegado a ser a língua geral de toda a colônia portuguesa na América se, em 1757,  o rei de Portugal, por inspiração do Marquês de Pombal, não a tivesse proibido em todo o território da colônia.

A ocupação do território que hoje corresponde ao Brasil é a história do genocídio das populações autóctones. Quando os nativos não foram exterminados diretamente pelos portugueses (que os consideravam "selvagens pagãos" (num tempo em que, na Europa, discutia-se se os não-batizados tinham alma...), foram mortos em lutas tribais estimuladas pelos portugueses ou pelas doenças trazidas da Europa -- a gripe, a varíola, a sífilis, a pneumonia, a tuberculose, as diarréias etc. Tanto quanto é possível saber, há dados que sugerem que, em um século, foram mortos 90% dos habitantes da primeira grande colônia portuguesa na América.

Em 1549, o governo português decidiou centralizar a administração da colônia que, sob o regime das capitanias autônomas ameaçava desintegrar-se; criou então um "Governo Geral", fixado em Salvador, na Bahia (que já fazia as vezes de capital colonial); e reformou completamente a administração da justiça. Na costa, constantemente ameaçada por invasores e piratas (ingleses e franceses), estabeleceu-se um sistema de fortes armados. Para resolver o eterno problema da mão-de-obra insuficiente (dado que os índios jamais aceitaram a posição de escravos), começou o tráfico de negros, da África para o Brasil. 

A maioria dos negros escravizados foram trazidos da Nigéria e do Benin (etnias banto e ioruba), para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar e, mais tarde, nas minas de ouro e diamantes e, ainda posteriormente, nas plantações de café, no sul do Brasil. O processo de integração racial, que sempre foi facilitado pela ausência de qualquer controle legal e pelo isolamento em que viviam as comunidades no vastíssimo território da colônia americana, em pouco tempo envolveu também os negros, muito facilitado, em todos os casos, pela violência gerada pelos poderes absolutos que tinham os "senhores" sobre os índias e escravas. 

Dada a extensão territorial da colônia, dada a importância estratégia de ocupar o território, dado que as diferenças sociais só eram relevantes em termos políticos (apesar de, em vários momentos, a população branca ser largamente minoritária durante o período colonial, as autoridades políticas e administrativas eram sempre portugueses de nascimento e origem bem conhecida) e dado que a mestiçagem que acontecesse na colônia não gerava direitos a herança de bens em Portugal, a colônia portuguesa jamais dedicou-se a combater a mestiçagem, como se constatou em outros processos de colonização, inclusive na América do Norte. De fato, no Brasil, os portugueses foram várias vezes estimulados, direta ou indiretamente, a gerar filhos mestiços, como modo de garantir à metrópole uma população colonial que, no geral, lhe fosse fiel. 

Nem a igreja católica, no Brasil, empenhou-se em resistir muito aos atos desumanos em que a escravidão sempre implicou. Para Manuel da Nóbrega, um dos nomes mais ilustres dos jesuítas que se estabeleceram no Brasil, havia homens, no mundo, cujo destino inalterável era a escravidão:

As duas principais cidades brasileiras foram fundadas no primeiro século do período colonial: São Paulo (Estado de São Paulo), na Região Sudeste, em 1554; e a cidade do Rio de Janeiro (capital do país até 1960), na Região Leste, em 1567.

3.2 Os espanhóis e as invasões holandesas

Em 1580, Felipe II, rei da Espanha, herdou a coroa portuguesa. Esse período de unificação dos reinos português e espanhol durou até 1640. Durante esse período britânicos e holandeses acossaram as costas brasileiras, na tentativa de ocupar, senão todo o território, pelo menos algumas regiões. Em 1624, uma frota holandesa atracou em portos do Nordeste do Brasil (no atual Estado da Bahia) e chegou a controlar a cidade, mas os invasores foram expulsos antes de completar um ano de ocupação. Em 1630, outra vez os holandeses atacaram a costa brasileira, dessa vez um pouco mais ao norte, no atual Estado de Pernambuco (pelos portos de Recife e Olinda. Essa segunda tentativa de ocupação foi mais bem-sucedida que a primeira e durou vários anos, com efeitos culturais significativos. 

Em 1640, Portugal voltou a ser independente da Espanha. Os colonos portugueses, no Brasil, rebelaram-se então contra os holandeses e, depois de longos combates, em 1661 os Países-Baixos capitularam e renunciaram a qualquer reivindicação territorial no Brasil. A língua falada pelos holandeses não deixou vestígios na língua local.  

3.3 O período do Vice-Reinado no Brasil

Pouco depois do fim da unificação ao reino espanhol, o Brasil foi elevado à categoria de vice-reino. Espanhóis e portugueses viveram em relativa paz na América do Sul, em seus respectivos territórios. 

A partir de então, Portugal passou a trabalhar para expandir o território em direção ao interior do continente, o que fez ressurgir os conflitos com tribos que até então não haviam sido incomodadas e que, então, passaram a ser atacadas em busca de trabalhadores braçais a escravizar. 

A corrida do ouro, que então cresceu muito, arrastou para o Brasil dezenas de milhares de colonos portugueses; o crescimento econômico foi acelerado pela descoberta de diamantes, em 1721, e pouco depois, pelo início da cultura da cana-de-açúcar. O país sempre teve necessidade de milhares de escravos, porque não havia mão-de-obra local e os indígenas, em todo o território, sempre resistiram ao trabalho sedentário e/ou escravo. Com a corrente de escravos trazidos da África, a língua falada na colônia brasileira recebeu novas "contribuições" lingüísticas, sobretudo dos povos originários de Angola (outra possessão portuguesa', na África). 

Em 1750, o Tratado de Madrid entre Espanha e Portugal acolheu reivindicações brasileiras sobre o vasto território a oeste dos limites definidos no Tratado de Tordesilhas. O Tratado de Madrid foi anulado em seguida, mas os mesmos princípios foram retomados e aplicados pelo Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777.

Sob o reinado de José I, de Portugal, o Brasil passou por grandes reformas, inspiradas pelo secretário de Negócios Estrangeiros de Portugal, o Marquês de Pombal. Toda a administração foi centralizada e em 1763 a capital foi transferida da cidade de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro. Três anos antes, em 1760, Pombal havia expulsado os jesuítas do Brasil. Oficialmente, as a expulsão foi explicada como reivindicação da população. De fato, os aldeamentos construídos pelos jesuítas estavam crescendo em franca concorrência aos comerciantes locais (as "reduções", como eram chamadas, eram, de fato, verdadeiras unidades auto-suficientes de produção e consumo, de educação e de catequização). Em 1798, havia no Brasil 3,2 milhões de habitantes, dos quais 1,6 milhões -- a metade, portanto --, eram escravos negros. 

Em matéria de políticas para o idioma, há no Brasil uma longa tradição, a começar, em 1727, pela "Provisão Real" que proibiu o uso do nhengatu (a língua franca construída, introduzida e disseminada pelos jesuítas) em todo o território. Em 1850, o Estado de São Paulo proibiu, no interior do Estado, o uso de línguas "indígenas". O Estado do Espírito Santo impôs penas de prisão a qualquer cidadão que falasse língua diferente da língua portuguesa. Essas evidências mostram que, durante o período colonial, o governo português implementou ativamente uma clara política de padronização lingüística na colônia, que implicou a destruição sistemática das línguas ameríndias (quando não o fez, diretamente, pelo genocídio dos falantes). Não deve surpreender portanto que essa política lingüística inaugural tenha gerado efeitos que se possam observar ainda em nossos dias. 

3.4 A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821)

As guerras napoleônicas tiveram efeitos profundos sobre a vida da colônia portuguesa na América. Quando, em 1807, os exércitos de Napoleão atravessaram a fronteira entre Espanha e Portugal, D.João, príncipe regente de Portugal, embarcou praticamente toda a corte (livros, mobiliário, vestuário, utensílios domésticos de todos os tipos e cerca de 15.000 nobres, famílias e criados) e veio 'esconder-se' no Brasil. O governo instalou-se no Rio de Janeiro.

A contigüidade forçada que se criou entre a população brasileira e as legiões de aristocratas portugueses que se mudaram para o Brasil (e que chegaram a um Brasil onde não havia ruas calçadas, nem qualquer tipo de encanamento, onde grassavam inúmeras doenças, e que, na chegada, não encontraram, sequer, casas onde morar), aproximou definitivamente as duas línguas que, embora fossem ambas chamadas "português", eram então muito mais diferentes do que são hoje. Para começar, estabeleceu-se em pouco tempo uma espécie de "moda lingüística" a ser seguida em todo o território: o português europeizado que passou a circular na capital, Rio de Janeiro, passou a ser visto no Brasil como modelo de elegância, de ilustração, de boa cultura e de correção gramatical. 

Como seria fácil de prever a partir da política lingüística idealizada e implantada inicialmente pelo Marquês de Pombal, o português europeu passou a ser língua padrão para o ensino, ao mesmo tempo em que continuou formalmente proibido o nhengatu; as línguas indígenas já estavam ou extintas ou confinadas no interior do continente e fora dos limites das cidades principais; e as línguas africanas, consideradas "língua de escravo" não tinham qualquer expressão na vida social. Praticamente ao mesmo tempo, todos os falares locais começaram a ser estigmatizados, pelas elites locais ou transplantadas de Portugal, como falares "menos cultos", "menos elegantes" e "menos corretos". Mutatis mutantis, pode-se dizer que esse tipo de "elitismo lingüístico" sobrevive ainda hoje, no Brasil, até, em alguns casos, nos estudos acadêmicos contemporâneos, de língua portuguesa.

No mesmo processo de criar para si mesmo uma corte nos trópicos, o príncipe regente criou alguns estabelecimentos de ensino superior (todos para ensino em língua portuguesa), criou a Biblioteca Nacional Brasileira (onde se guardam até hoje preciosos documentos trazidos para o Brasil pela corte portuguesa) e, já no dia 13/5/1808, criou o serviço de "Imprensa Régia" que, na prática, instituiu o monopólio, para o rei, do direito de imprimir textos escritos (livros, jornais etc.). Esse quadro manteve-se inalterado até a Independência do Brasil, em 1822.  

Em março de 1816, o até então príncipe regente tornou-se rei de Portugal, com o nome de D. João VI, "o Clemente". Já crescia no Brasil o movimento pela independência, estimulado pela independência de vários outros países latino-americanos  e, também, pelo sentimento republicano, que ganhava alento em todo o mundo depois da Revolução Francesa de 1789. Desde os primeiros anos de reinado, D.  João VI teve de intervir militarmente em inúmeros movimentos de revoltosos, para conter a ação de revolucionários pró-independência, republicanistas e, até, contra movimentos separatistas. 

Havia então no Brasil cerca de 3,6 milhões de habitantes, dos 2 milhões eram escravos africanos e seus descendentes. Entre 1790 e 1830, mais de 700.000 escravos entraram no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro, destinados à capital e, também, às fazendas do sudeste e do nordeste do Brasil. 

Em 1821, D. João VI voltou a Portugal. No Brasil, como príncipe regente, ficou seu segundo filho, D. Pedro, com poderes de vice-rei. Em Portugal, a assembléia adotou medidas que visavam a devolver o Brasil à situação original de colônia e exigiu que D. Pedro voltasse à Europa.

Nascido e criado no Brasil e, sob vários aspectos, muito mais brasileiro que português, D. Pedro I comunicou ao pai que não voltaria e, em 7/9/1822 proclamou a independência do Brasil, para tornar-se, poucos dias depois, D. Pedro I, Imperador do Brasil. As tropas portuguesas estacionadas no Brasil ofereceram fraca resistência e, ao final de 1823, estavam integralmente rendidas ao novo imperador. 

3.5 O Império do Brasil

D. Pedro I teve de enfrentar, no Brasil, interesses econômicos de todo tipo, que se sentiram contrariados pela independência, sobretudo dos grandes proprietários de terras, aos quais a situação de colônia portuguesa assegurava acesso fácil aos centros comerciais e financeiros europeus.  

Em 1824, o Brasil conheceu sua primeira Constituição de nação independente. Nesse documento, ignorou-se completamente a existência de comunidades indígenas autóctones. Como império -- como já acontecera nos tempos coloniais -- o governo brasileiro não pensou senão em catequizar os índios e em reuni-los em colônias; dois mecanismos já então bem conhecidos para deslocar os índios de seus territórios originais e facilitar a apropriação de suas terras. 

Em 1825, o Brasil entrou em guerra contra a Argentina; derrotado em 1827, o Brasil teve de conceder a independência da região que hoje corresponde ao Uruguai. Em 1831, alvo de intensa campanha difamatória, D. Pedro I abdicou da coroa em nome de seu filho, então com nove anos de idade, e partiu para Portugal, cujo trono assumiu, como D. Pedro IV de Portugal. 

Durante os dez anos seguintes, o Brasil foi governado por regências (que em certos períodos foi exercida por três pessoas -- a Regência Trina --, em outros foi de uma pessoa). Por todo o país explodiam revoltas e levantes. Em julho de 1840, o Parlamento brasileiro proclamou a maioridade de D. Pedro, que assumiu o governo como S. Pedro II e reinou por quase meio século (até a proclamação da República, em 1889.

O governo de D. Pedro II foi competente. Multiplicou-se a produção nacional e a população cresceu muito. Grandes ondas de imigrantes europeus chegaram ao Brasil, para instalar-se no centro e no sul do Brasil, regiões que, nos últimos anos de regime escravocrata enfrentavam uma dramática falta de mão de obra. Para o sudeste, onde começavam a crescer as plantações de café (cujo cultivo exige mão-de-obra mais bem qualificada) vieram milhares de imigrantes italianos, tanto para as fazendas de café quanto para trabalhar nas primeiras grandes indústrias que se estavam instalando na capital do Estado de São Paulo. Mas, até 1888, o Brasil continuou a ser um país "movido pelo trabalho escravo".

Em 1853, instigado pelo movimento abolicionista e sob pressão dos ingleses -- aos quais começava a interessar mais um mercado consumidor, de trabalhadores assalariados, do que um mercado em que predominavam os trabalhadores escravos, que não consumiam --, D. Pedro II proibiu o desembarque de escravos nos portos brasileiros; em 1871, assinou a "Lei do Ventre Livre", pela qual foram considerados homens livres todos os nascidos de escravas; em 1885, passaram a ser cidadãos brasileiros livres todos os escravos de mais de 60 anos. Finalmente, em 13/5/1888 — pela "Lei Áurea" — a escravidão foi abolida no Brasil. 

Durante todo esse tempo, continuaram a fluir para o Brasil levas cada vez maiores de imigrantes; em 1877, a comunidade italiana já era majoritária em várias regiões (em algumas, chegou a haver três italianos para cada brasileiro), situação que, sem dúvida, favoreceu a introdução de termos originais da língua italiana nos falares dessas regiões brasileiras. 

O Império brasileiro dependeu de tal modo do trabalho escravo que, ao final do século XIX, dizia-se que "abolir a escravidão era assinar a sentença de morte do Império", o que a história, afinal, parece ter confirmado. A República foi proclamada em 15/11/1889 e, na mesma noite, D. Pedro II foi exilado para Portugal, com toda a Família Real. 

3.6 O sistema republicano

Apesar dos protestos dos grandes proprietários de terras (que eram também proprietários de grande número de escravos) a escravidão foi abolida sem indenização para os senhores de terra, passo político que implicou a ruptura formal entre o governo imperial e os grandes proprietários. Nos últimos meses de seu império, D. Pedro II teve de enfrentar também a oposição de boa parte do clero, fosse porque a igreja também possuía muitas terras no Brasil, fosse porque, no Brasil imperial a igreja sempre tenha desempenhado importante papel como suporte de todas as políticas conservadoras. E enfrentou também a oposição de muitos oficiais do exército imperial, que já então davam sinais de intensa paixão republicana, paixão que, naquele momento, já empolgava praticamente toda a opinião pública brasileira. 

Em 15/11/1889, um levante militar liderado pelo General Manuel Deodoro da Fonseca obrigou D. Pedro II a abdicar e a República foi proclamada. Instalou-se no Brasil um governo provisório, sob a presidência de Deodoro da Fonseca. Os primeiros meses da república foram marcados por intensa agitação política, explicáveis, em primeiro lugar, pela absoluta falta de tradições (e de instituições) democráticas no Brasil. Sucederam-se vários governos que não conseguiram sequer começar a corrigir as profundas diferenças sociais que o país herdara de seu passado de colônia de exploração mercantil e de sociedade escravagista. 

Logo nos primeiros anos do século XX, a queda do preço do café no mercado internacional (entre 1906 e 1910) provocou graves desequilíbrios na economia brasileira, então completamente dependente da exportação do café. Ao mesmo tempo, também desabavam, no mercado internacional, os preços da borracha, outro produto em cuja exploração o país começava a tentar investir, sempre com vistas ao mercado internacional. A instabilidade econômica levou à instabilidade política, agravada ainda pela presidência conservadora e militarista do Marechal Hermes da Fonseca. 

No que diz respeito à atuação do Estado brasileiro nas políticas relativas às populações autóctones, o Brasil foi pela primeira vez denunciado em fórum internacional, por "massacre de índios", em 1908, no Congresso de Americanistas, em Viena, Áustria. Preocupado com a imagem internacional, em 1910 as autoridades da república brasileira criaram o Serviço de Proteção aos Índios,  com a missão explícita de "pacificar os povos aborígines", que ainda lutavam para defender seus territórios originais. Mas só nos anos 50, o governo brasileiro deu sinais um pouco mais consistentes de "grave preocupação" com o genocídio das populações autóctones no Brasil. Para muitas dessas populações, já era tarde demais.  

Quanto à língua, os movimentos nacionalistas dos primeiros anos do século XX favoreceram a incorporação de inúmeras neologias locais. Depois da grande crise econômica de 1922, a defesa de um idioma brasileiro local, claramente diferenciado do português de Portugal e reaproximado da fala dos brasileiros, recebeu o importante reforço de movimentos de intelectuais e artistas brasileiros, jovens e poderosamente criativos (dos quais o mais importante foi a "Semana de Arte Moderna", de 1922, em São Paulo, não por acaso no estado mais rico e mais industrializado do país, naquele momento). 

Em julho de 1924, eclodiu também em São Paulo uma revolta militar, que exigiu seis meses de confrontos armados, que levou o governo a implantar a Lei Marcial e, em agosto de 1927, a proibir todos os tipos de greves de operários e trabalhadores. 

Em 1933, o governo de Getúlio Vargas (que chegara ao poder mediante um golpe de Estado) reprimiu outra rebelião em São Paulo e, pouco depois, convocou uma Assembléia Constituinte para redigir uma nova constituição. O novo texto constitucional, aprovado em 1934, embora não favorecesse muito a democratização das regras políticas (o que, de resto, seria difícil de obter, nas circunstâncias daquele momento, em que o governo nacional central sofria a ferrenha oposição das elites do café, 'encasteladas' no Estado de São Paulo), foi a mais modernizante das constituições que o Brasil já conhecera: previa pela primeira vez o direito de voto para as mulheres, a seguridade social para os trabalhadores e dava ao Congresso Nacional poderes para eleger o presidente 

A 17/7/1934, Vargas foi eleito presidente; imediatamente implantou a Lei Marcial e governou, de fato, por decretos presidenciais. Em novembro de 1937, na véspera da eleição presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova constituição, pela qual, na prática, conferia a si mesmo poderes absolutos. Nos anos seguintes, o presidente reorganizou o governo e a administração do país, inspirado, sob vários aspectos administrativos nos modelos dos governos italianos e alemães, sem partidos políticos e com a imprensa submetida a censura absoluta. 

O governo Vargas desse período, conhecido como "o Estado Novo", alcançou a aprovação de grandes parcelas da população, sobretudo graças às leis que promulgou, de atendimento social aos trabalhadores das cidades e aos trabalhadores rurais. Apesar dos inúmeros traços totalitários -- ou, talvez, por causa desses traços -- o governo Vargas estabeleceu e manteve relações com os principais governos do mundo.  No início da Segunda Guerra Mundial, construíram-se bases aéreas e navais em pontos estratégicos da costa brasileira e a Marinha brasileira cumpriu várias missões de vigilância sobre as costas e patrulhamento no Atlântico Sul. 

Ao mesmo tempo, no plano interno, multiplicavam-se as manifestações contrárias ao governo de Vargas que, quase que diretamente, o levaram a diminuir a censura sobre a imprensa e a libertar (e em seguida a anistiar) os muitos prisioneiros políticos, entre os quais os comunistas. Em 1945 Vargas foi deposto por um golpe de Estado, e uma nova Constituição foi votada e aprovada em setembro de 1946. Em 1951, já sobre regras mais consistentemente democráticas, Vargas foi eleito para a Presidência da República, cargo que ocupou até o suicídio, em agosto de 1954. 

Em 1950, dos quase 6 milhões de índios que havia no Brasil na época da "descoberta", havia menos de 100.000 índios. E o genocídio, em território brasileiro, das populações autóctones, embora jamais tenha sido oficialmente reconhecido nem pelos governos portugueses nem pelos governos brasileiros, já era objeto de denúncias internas e externas por autoridades políticas e por especialistas, em todo o mundo. 

Eleito presidente da República em 1955, o Presidente Juscelino Kubitchek de Oliveira anunciou, em janeiro de 1956, um ambicioso plano qüinqüenal de desenvolvimento econômico para o país Um dos projetos desenvolvimentistas construídos e implantados nesse período foi a transferência da capital do país para o interior do continente, o que implicou projetar, planejar e construir a nova capital -- Brasília --, no Estado de Goiás, para onde foi transferido o Distrito Federal. 

Por louvável que tenha sido a transferência da capital, por mais belo que tenha sido o resultado e por louvável que tenha sido a intenção de promover o reequilíbrio entre as várias regiões do Brasil, a verdade é que, de reforma em reforma, o Brasil continuava (como, pelo que se pode saber, continua até 2002) sem atacar as tragédias das desigualdades sociais. 

3.7 Os golpes de Estado de 1964 e 1968 e os regimes militares

Em 1964, depois da renúncia do presidente eleito (Jânio da Silva Quadros) e ante a possibilidade de o vice-presidente (João Goulart, democraticamente eleito, mas ligado aos sindicatos de trabalhadores), no bojo de violenta campanha anti-legalidade insuflada por alguns políticos e jornalistas muito influentes (e também, tanto quanto se sabe, por ativa influência do governo dos Estados Unidos) alguns militares derrubaram o governo e assumiram o poder, sob o pretexto de "preservar a democracia e o Estado contra os comunistas e as forças 'esquerdizantes'". 

Esse primeiro golpe de Estado rapidamente tomou rumo de extrema radicalização e, em outubro de 1968, com a promulgação do Ato Institucional n. 5 (que 'substituiu' a Constituição vigente), implantou-se no Brasil uma violenta ditadura militar, que suspendeu todas as liberdades civis, extinguiu todos os partidos políticos, prendeu, executou e fez desaparecer os corpos, a ponto de jamais terem sido encontrados, até hoje, de milhares de opositores -- todos condenados sem julgamento e executados sem testemunhas --, fechou jornais e revistas, censurou livros e filmes e peças de teatro, fechou universidades, extinguiu cursos, invadiu lares, prendeu professores, padres, médicos, advogados, pais e mães de família, atores, autores, cineastas e pôs toda a imprensa sob censura absoluta. Dentre os nomes mais importantes da inteligência brasileira que, naquele momento, foram obrigados a exilar-se para fugir à prisão ou à execução sumária estavam -- dentre milhares de outros -- o Prof. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo (que seria eleito senador e depois presidente da República, em dois mandatos consecutivos, mais de vinte anos depois do golpe) e o Prof. José Serra, economista, que, em 2002, é candidato à Presidência da República, no Brasil.

De 1964 a 1985, o Brasil conheceu, ao mesmo tempo, as alegrias do que parecia ser um desenvolvimento econômico consistente e o desespero de viver sob uma ditadura sanguinária, violenta e sem leis, quando os militares esqueceram todos os seus deveres constitucionais e transformaram-se, do dia para a noite, em carrascos enlouquecidos de seus próprios concidadãos. 

Em 1966, assumiu o poder o Marechal Artur da Costa e Silva; foi substituído em 1969, pelo General Emilio Garrastazú Médici. Durante o governo Médici, a repressão de toda e qualquer atividade democrática e a perseguição político-ideológica alcançou níveis tais que a igreja católica -- que, no Brasil, sempre fora ferrenhamente anti-comunista e tradicionalmente conservadora --, passou a liderar, corajosamente, os primeiros movimentos de contestação à ditadura dos vários governos militares no Brasil.  

Em 5/12/1967, o Serviço de Proteção ao Índio foi substituído pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI. Apesar de nascida no contexto dos ditadores militares, no Brasil, a FUNAI conseguiu alguns resultados de uma melhor política em relação às populações indígenas, ao mudar de orientação, ao deixar de cuidar exclusivamente de "integrar" os índios e ao passar a preocupar-se mais com a preservação da vida e das tradições culturais das diferentes tribos. 

Apesar daqueles primeiros resultados, contudo, a política oficial em relação aos indígenas, no Brasil, ainda oscila, em 2002, entre tentar alguma preservação e tentar qualquer rápida integração dos povos autóctones.

Médici foi substituído por Ernesto Geisel, outro general que, afinal, tentou dar alguns passos, ainda muito tímidos, na direção da redemocratização do país. Em 1976 e 1977, até esse esforço tímido foi anulado, quando assumiu o poder o General João Baptista de Oliveira Figueiredo, cujo lema político foi "prendo e arrebento", ainda lembrado como uma espécie de segundo nome desse golpista-general. 

3.8 A redemocratização

Só em 1985 (21 anos depois do golpe de 64, portanto), os brasileiros voltaram a eleger seu primeiro presidente civil do período da redemocratização. Em outubro de 1988, resultado do trabalho do parlamento brasileiro (transformado em Assembléia Constituinte), foi aprovada uma nova Constituição, que voltava ao regime da eleição direta para a Presidência. No quadro dessa redemocratização, em dezembro de 1989, foi eleito o presidente Fernando Collor de Mello. 

Nessa nova Constituição (conhecida como "Constituição de 88"), o Brasil formalmente reconheceu os direitos coletivos dos povos indígenas à posse das terras que ocupam historicamente; garantiu-lhes também o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos". Lamentavelmente, contudo, não faz qualquer menção ao usufruto das riquezas do subsolo. 

Em junho de 1992, reuniram-se no Brasil uma centena de chefes de Estado para a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como "Cúpula da Terra" ou "Eco-92". Acossado por inúmeras denúncias de corrupção, em meio de grave crise econômica e ameaçado de impeachment, também em 1992, o Presidente Collor renunciou. Em julho de 1994, a moeda nacional do Brasil (que já se chamara cruzeiro, depois cruzado, depois cruzado novo)  foi finalmente substituída pelo real (que sobrevive até 2002). 

Em 1/1/1995 assumiu o governo o atual presidente Prof. Fernando Henrique Cardoso (reeleito em 1999), que reformou os sistemas de seguridade social e fiscal (embora ainda não completamente) e implantou políticas econômicas inspiradas pelo FMI, de contenção eficaz da inflação mas, infelizmente, a custos sociais altíssimos. Apesar da eficácia das políticas implantadas, como instrumentos para controlar a inflação, o Brasil continua a ser campeão de desigualdades e de injustiça social; o fosso que separa, no Brasil, os mais ricos e os mais pobres, continua enorme. Ao longo dos anos 90, a renda do 1/5 mais pobre da população manteve-se sempre em torno de 30 vezes menor do que a renda do 1/5 mais rico. 

O analfabetismo, apesar de ter diminuído ao longo do século XX (em 1900, 65% dos jovens maiores de 15 anos não sabiam nem ler nem escrever), ainda não foi erradicado: em 1996, ainda havia 17% de analfabetos nessa faixa etária, o que, numa população de 175 milhões de habitantes, ainda é um número assustador. E, para muitos especialistas, a educação ainda é um privilégio, que reproduz todas as diferenças sociais que persistem, no Brasil, entre as camadas da população.  

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